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No Auditório Municipal de Albufeira, nos dias 11, 12 e 13 de Setembro de 2008, pelas 22H00, com a seguinte programação:

Lisboa, 08 Out (Lusa) - O Vaticano vai lançar uma edição inédita sobre os Templários, que reúne actas completas do arquivo secreto sobre o processo condenatório dos cavaleiros da ordem religiosa e militar medieval que ajudou os portugueses na luta contra os mouros.

A obra, "Processo contra os Templários", será apresentada a 25 de Outubro e está limitada a 799 exemplares, divulgou hoje a agência noticiosa católica Ecclesia.

O livro, que faz parte da série "Exemplaria Praetiosa", a publicação mais valiosa do Arquivo Secreto do Vaticano, reproduz fidedignamente os originais em pergaminho das actas completas do antigo processo de condenação dos Cavaleiros do Templo, acusados de heresia e blasfémia.

Fundada em Jerusalém em 1118, por nove cavaleiros franceses, a Ordem dos Templários visava a defesa dos interesses e a protecção dos peregrinos cristãos na Terra Santa durante as Cruzadas, tendo beneficiado posteriormente de várias doações de terras na Europa, que lhe permitiram estabelecer uma rede de influências no Velho Continente.

Na sequência do processo condenatório, a Ordem foi extinta, em 1312, pelo Papa Clemente V.

Em Portugal, os Templários ajudaram, nos séculos XII e XIII, nas batalhas contra os muçulmanos, nomeadamente na conquista de Santarém pelo rei D. Afonso Henriques, tendo recebido como recompensa extensas propriedades e poder político.

Quando foi extinta em vários países da Europa, o rei D. Dinis conseguiu transferir as suas propriedades, incluindo castelos, e os privilégios dos Templários para a Ordem de Cristo, criada em 1319.

A cruz da Ordem de Cristo, usada como símbolo nas caravelas e naus durante os Descobrimentos portugueses, ainda hoje adorna a bandeira do Governo Regional da Madeira.

ER.

Lusa/Fim

O Castelo de Pinhel localiza-se na cidade, freguesia e Concelho de mesmo nome, no Distrito da Guarda, em Portugal.

Fortificação da raia beirã com o reino de Leão em tempos medievais, ergue-se em posição dominante na serra da Marofa, à margem esquerda do rio Côa. A cidade é carinhosamente apelidada de “cidade-falcão”, devido a este altaneiro castelo.

A primitiva ocupação humana de seu sítio remonta a um castro pré-histórico, atribuído ora aos Túrdulos em 500 a.C., ora aos Lusitanos, posteriormente romanizado, quando passou a vigiar a estrada romana que cruzava a região da actual Pinhel. Após a queda do Império Romano do Ocidente, essa modesta fortificação mergulhou na obscuridade.

À época da Reconquista cristã da península Ibérica, com a afirmação da nacionalidade portuguesa, D. Afonso Henriques (1112-1185) procedeu ao repovoamento e reforço das defesas de Pinhel. O seu sucessor, D. Sancho I (1185-1211) deu prosseguimento a essa tarefa, outorgando Carta de Foral a Pinhel (1189 segundo alguns, 1209 segundo outros), de quando datará o início da construção do castelo medieval, concluído sob o reinado de D. Afonso II (1211-1223), que lhe passou novo foral em 1217.

Integrante do território de Ribacôa, disputado ao reino de Leão por D. Dinis (1279-1325), a sua posse definitiva para Portugal foi assegurada pelo Tratado de Alcanices (1297). O soberano, a partir de então, procurou consolidar-lhe as fronteiras, fazendo reedificar o Castelo de Alfaiates, o Castelo de Almeida, o Castelo Bom, o Castelo Melhor, o Castelo Mendo, o Castelo Rodrigo, o Castelo de Pinhel, o Castelo do Sabugal e o Castelo de Vilar Maior.

Desta forma, nas palavras do cronista, o soberano fez Pinhel e o seu castelo (Rui de Pina, Crónica de D. Dinis). Na realidade, o castelo foi ampliado, adquirindo em 1282 o principal de suas actuais feições, com seis torres e cerca envolvendo a antiga vila.

Quando da eclosão da crise de 1383-1385, a vila tomou partido pelo Mestre de Avis, sendo por essa razão uma das primeiras a ser tomada na Primavera de 1385, quando as tropas castelhanas, invadindo Portugal, atravessaram a Beira Alta de Almeida a Viseu, vindo a ser derrotadas no seu regresso, em Trancoso. Cerca de dois meses mais tarde, em Julho, contemplou a passagem das tropas castelhanas sob o comando de D. João I de Castela rumo à batalha de Aljubarrota.

Posteriormente, em 1396 e 1398, quando se repetiram as invasões castelhanas pelas terras da Beira, a região e seu castelo mantiveram-se em alerta. Os anos em estado de beligerância acarretaram o abandono dos campos e consequente crise económica, agravados em meados do século XV pelo assalto e saque da vila e arredores por D. Gonçalo Coutinho, um senhor da terra, por razões do campo da honra.

Sob o reinado de Manuel I de Portugal (1495-1521), a vila recebeu o Foral Novo (1510), época em que o soberano procedeu a obras de remodelação das defesas e do castelo.

No contexto da Guerra da Restauração, na segunda metade do século XVII, as defesas do castelo foram modernizadas, quando recebeu um reduto defensivo, adaptado aos então modernos tiros da artilharia. Pinhel constituiu-se, à época, no centro da defesa da região, comandando as fortificações da Ribeira de Massueime, o Castelo de Alverca, as defesas da Atalaia, do Bogalhal, de Cidadelhe, de Póvoa d’El Rei, de Castro das Gouveias, além das atalaias do Carvalhal e da Granja.

Posteriormente, durante o reinado de D. José I (1750-1777), a 25 de Agosto de 1770, Pinhel foi elevada a cidade.

No início do século XIX, quando da Guerra Peninsular, a vila e seu castelo foram ocupadas pelas tropas napoleónicas sob o comando do general Loisson (1810).

Em meados do século XX, o castelo foi classificado como Monumento Nacional por Decreto publicado em 2 de Maio de 1950.

Mais recentemente (Agosto de 1999), foram iniciadas obras de revitalização sob a orientação do IPPAR, tendo-se registrado problemas de infiltrações de águas pluviais nas torres em 2002. Com a solução do problema, o castelo recebeu, em 2005, o primeiro miradouro virtual da Europa, com projecto e implantação a cargo da empresa de tecnologias YDreams, ao custo de 100 mil Euros.

Erguido na cota de 600 metros acima do nível do mar, este castelo urbano apresenta planta no formato oval, com a muralha envolvendo a colina e o centro histórico. Esta muralha, em aparelho de granito, era reforçada originalmente por seis torres de planta quadrada (das quais restam apenas duas) às quais correspondiam igual número de portas: a Porta de Santiago, em arco pleno, a da Vila, a de São João, a do Marrocos, a de Alvacar e a de Marialva.

No interior da praça de armas erguem-se duas torres ameadas, a mais elevada, a Leste, é a Torre de Menagem, obra de D. Dinis, reformada por D. Manuel I. Apresenta gárgulas salientes, balcões sustentados por mísulas, com sistema de matacães, portas em arco quebrado, seteiras cruciformes, merlões retangulares. Sob estes foram rasgadas janelas, uma das quais é geminada e ostenta decoração naturalista em verga manuelina. O interior da torre apresenta um salão coberto por uma abóbada nervurada, obra também pertinente ao reinado de D. Manuel I. A outra torre, a Oeste, de planta quadrada, foi utilizada, no passado, como prisão, conservando uma janela ogival dessa época.

Três cisternas, dentro da cidadela, junto à Porta da Vila e à Porta de Santiago, garantiam o abastecimento de água potável.

Fonte: Wikipédia

José Joaquim Gomes Canotilho (n. Pinhel, 15 de Agosto de 1941) é um jurista e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. É licenciado e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

É considerado por muitos como um dos nomes mais relevantes do direito constitucional da actualidade.

Foi distinguido com o Prémio Pessoa em 2003 e com a Comenda da Ordem da Liberdade em 2004.

Bibliografia

• Direito Constitucional e Teoria da Constituição
• A Responsabilidade do Estado por Actos Lícitos
• Constituição, Dirigente e Vinculação do Legislador
• Direito da Propriedade e Defesa do Ambiente e Direitos Fundamentais
• Constituição da República Portuguesa Anotada (com Vital Moreira). 4.ª ed., revista, vol I, Coimbra, Coimbra Editora, 2007. ISBN 978-972-32-1462-8.

Venho por este meio informá-los de que estão abertas as inscrições para o curso de nível um (iniciação) ao Reiki Usui.

O mesmo irá ser leccionado em Albufeira no primeira fim de semana de Outubro ou outro, mediante as inscrições e a disponibilidade dos candidatos.

As “turmas” são constituídas no máximo por seis pessoas. Neste momento já há quatro inscrições, por isso caso pretenda não se atrase e faça já a sua reserva através do seguinte endereço de e-mail: mestreviktor@gmail.com.

Se achas que tens um enorme potencial para dar, gostas de ajudar os outros e queres sentir-te emocionalmente estável, não percas a oportunidade de te inscreveres.

Saudações Reikianas – Namasté.

O novo Código do Processo Penal colocou em liberdade condenados por violação, roubo e até homicídios. E o mesmo pode acontecer aos assassinos de três polícias. Agentes temem que população faça «justiça pelas próprias mãos. Maria José Morgado diz que burocracia vai aumentar e investigação corre risco de «colapso». Já foram libertados 115 presos preventivos

As críticas ao novo Código do Processo Penal sucedem-se. Marcelo Rebelo de Sousa responsabiliza o Governo, a Assembleia da República [foi aprovado pelo PS e PSD] e o Presidente Cavaco Silva por terem permitido que assassinos condenados fossem colocados em liberdade, as forças policiais estão revoltadas e a Procuradora Maria José Morgado fala em «colapso» no combate ao crime.

No sábado, no dia em que entrou em vigor o novo Código, foram libertados 115 presos preventivos. Há pessoas já condenadas por violação, roubo e até homicídios a aproveitarem a redução geral dos prazos de prisão preventiva. Esta semana poderá ser libertado o assassino do chefe da PSP de Lagos e ainda Marcus Fernandes, condenado a 25 anos de prisão pela morte de dois agentes da PSP e pela tentativa de homicídio de um terceiro.

Em declarações à TSF, o presidente da Associação Sócio-Profissional de Polícia, alerta para o facto de os cidadãos poderem, «a longo prazo, sentirem que a justiça não é justa e fazerem justiça pelas próprias mãos».

Marcelo Rebelo de Sousa vai ainda mais longe, ao afirmar, na RTP, que se alguma coisa acontecer na sequência da libertação destas pessoas condenadas por «crimes gravíssimos», quem aprovou o novo Código «terá de ser responsabilizado».

A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, em declarações esta segunda-feira ao Diário de Notícias, considera a burocracia vai aumentar e a investigação criminal corre o «risco de colapso» se não for feita a urgente informatização dos serviços do Ministério Público.

Celebrizada pelas investigações no âmbito do processo «Apito Dourado», Maria José Morgado considerou que a entrada em vigor do novo Código de Processo Penal vai aumentar a «circulação de papel entre os vários departamentos judiciários e, com isso, a morosidade, podendo culminar tudo em eventuais precipitações no encerramento dos processos».

A entrada em vigor do novo Código de Processo Penal (CPP) provocou nos últimos dias uma onda de críticas, incluindo do próprio Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, que se queixou do tempo curto de adaptação às normas agora vigentes.

Fernando Jorge Fernandes, do Sindicato dos Funcionários Judiciais, considerou, em declarações à SIC Notícias, que «esta lei é feita para facilitar a vida a alguém em alguns processos mediáticos, como é certamente o caso da Casa Pia».

O Ministério da Justiça afirma que a revisão do CPP veio aprofundar as garantias processuais, com maior protecção à vítima, modernizando o processo penal, simplificando actos e acelerando os trâmites processuais.

Em declarações aos jornalistas em Coimbra, o titular da pasta, Alberto Costa, rejeitou as críticas e recordou que o novo diploma resultou de consenso na Assembleia da República, «no termo de um processo longo de discussão, conhecido da comunidade jurídica» e que «está longe de ser uma surpresa».

Fonte

No entanto, a Deco, na sua última edição da «Dinheiro e Direitos» faz um alerta para um pormenor que, na hora de movimentar o nosso dinheiro, pode fazer toda a diferença.

O facto é que, apesar de no geral, a associação ter constatado que a Lei está a ser cumprida nos depósitos em dinheiro, a Deco apurou, que estas operações podem ser consideradas de formas diferentes: depósitos em numerário ou entregas de numerário.

No primeiro caso, a quantia entregue fica disponível no momento, recebendo a data-valor do próprio dia. No segundo caso, os bancos têm até 24 horas para conferir o valor depositado, o que implica que a quantia tenha data-valor do dia útil seguinte, só ficando disponível nessa altura.

O alerta vem no sentido de alertar para esta última situação. É que «embora esta prática seja permitida aos bancos, um depósito pode ser tratado como uma entrega sem que o cliente o tenha pedido» e daí o dinheiro venha a ser creditado mais tarde do que julgávamos.

Assim, ao depositar o dinheiro ao balcão, a Deco recomenda que sempre certificar-nos da designação que foi atribuída pelo banco à operação e assim evitar dissabores.

FONTE

Dias 13, 14 e 15 de Setembro no Auditório Municipal. Vem e trás um amigo.