Segunda-feira, 17 de Setembro de 2007

Criminosos em liberdade

O novo Código do Processo Penal colocou em liberdade condenados por violação, roubo e até homicídios. E o mesmo pode acontecer aos assassinos de três polícias. Agentes temem que população faça «justiça pelas próprias mãos. Maria José Morgado diz que burocracia vai aumentar e investigação corre risco de «colapso». Já foram libertados 115 presos preventivos

 

As críticas ao novo Código do Processo Penal sucedem-se. Marcelo Rebelo de Sousa responsabiliza o Governo, a Assembleia da República [foi aprovado pelo PS e PSD] e o Presidente Cavaco Silva por terem permitido que assassinos condenados fossem colocados em liberdade, as forças policiais estão revoltadas e a Procuradora Maria José Morgado fala em «colapso» no combate ao crime.

No sábado, no dia em que entrou em vigor o novo Código, foram libertados 115 presos preventivos. Há pessoas já condenadas por violação, roubo e até homicídios a aproveitarem a redução geral dos prazos de prisão preventiva. Esta semana poderá ser libertado o assassino do chefe da PSP de Lagos e ainda Marcus Fernandes, condenado a 25 anos de prisão pela morte de dois agentes da PSP e pela tentativa de homicídio de um terceiro.

Em declarações à TSF, o presidente da Associação Sócio-Profissional de Polícia, alerta para o facto de os cidadãos poderem, «a longo prazo, sentirem que a justiça não é justa e fazerem justiça pelas próprias mãos».

Marcelo Rebelo de Sousa vai ainda mais longe, ao afirmar, na RTP, que se alguma coisa acontecer na sequência da libertação destas pessoas condenadas por «crimes gravíssimos», quem aprovou o novo Código «terá de ser responsabilizado».

A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, em declarações esta segunda-feira ao Diário de Notícias, considera a burocracia vai aumentar e a investigação criminal corre o «risco de colapso» se não for feita a urgente informatização dos serviços do Ministério Público.

Celebrizada pelas investigações no âmbito do processo «Apito Dourado», Maria José Morgado considerou que a entrada em vigor do novo Código de Processo Penal vai aumentar a «circulação de papel entre os vários departamentos judiciários e, com isso, a morosidade, podendo culminar tudo em eventuais precipitações no encerramento dos processos».

A entrada em vigor do novo Código de Processo Penal (CPP) provocou nos últimos dias uma onda de críticas, incluindo do próprio Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, que se queixou do tempo curto de adaptação às normas agora vigentes.

Fernando Jorge Fernandes, do Sindicato dos Funcionários Judiciais, considerou, em declarações à SIC Notícias, que «esta lei é feita para facilitar a vida a alguém em alguns processos mediáticos, como é certamente o caso da Casa Pia».

O Ministério da Justiça afirma que a revisão do CPP veio aprofundar as garantias processuais, com maior protecção à vítima, modernizando o processo penal, simplificando actos e acelerando os trâmites processuais.

Em declarações aos jornalistas em Coimbra, o titular da pasta, Alberto Costa, rejeitou as críticas e recordou que o novo diploma resultou de consenso na Assembleia da República, «no termo de um processo longo de discussão, conhecido da comunidade jurídica» e que «está longe de ser uma surpresa».

Fonte


Publicado por Viktor às 13:19
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2 comentários:
De saoloira a 28 de Setembro de 2007 às 16:14
Olá, tb coloquei, no blog um post sobre esse assunto, manifestando a minha revolta, se bem que muito contida, pois despejando tudo o que me ia na alma, certamente iria ferir os olhos de quem por lá passasse, tal o tamanho da minha raiva...
Hoje li num jornal online que a "gaja" que mandou ácido para cima do namorado, acabando este por morrer depois de muito sofrer, será libertada, em principio...
Bem, voltou a revota novamente quando li esta nova "anedota", é que só pode ser uma anedota sádica...
Bom fim de semana


De nelson a 14 de Junho de 2009 às 20:24
Muitos falam do Salazar.
Mas o pais está mal porque não temos homens de coragem.governos fracos, o mal de Portugal de estar na mão dos criminosos é.
Pois a a culpa é do governos, sejam dos que já foram dos que estão, Culpa porque não tem coragem de dar nomes ao Bois e encarar os criminosos, é mais fácil chamar coitadinhos ( dá votos) e ter vergonha de dizer criminosos e quem, hoje o nome de um criminoso é menor , coitado ou desprotegido, é lá se dá mais um subsidio.
Eu sou a favor que venham os emigrantes, e que fiquem cá todos que desejam uma vida em Páz e em família, não vejo nisso nada de mal, não não nos roubam o trabalho já que a maioria dos Portugueses só gostam de viver com o subsidio, bem se estou errado porque é que todos se levantam contra, em que por infelicidade caia no desemprego não seja obrigado a trabalhar, para o estado? pois isso dá trabalho e já temos muitos profissionais do desemprego, sou contra os emigrantes "serem" ilegais, pois é ridiculo já que deixam os entrar, podem ir a qualquer repartição das finanças pedir um livro de recibos,( é logo dado sem ser necessários comprovar que estão legais) podem pagar impostos mas.... incrível são ilegais, mas na sou a favor de quem os emigrantes até á terceira geração possam ser expulsos, que logo que um emigrante cometa um crime seja logo no máximo de 6 horas posto num avião para o pais dele dos seus pais, pois isso não dá votos fazer uma lei dessas, que tal por os criminosos a trabalhar, alguém sabia que nas nossas prisões as empresas que fazem as refeições são obrigadas a ter menus de 1 e 2 classe, o problema é que os emigrantes os filhos desses sabem que podem fazer o que querem porque como eles sabem e até tem razão são imunes, bem pois é verdade, ainda não há muito na televisão uma rapariga se queixava que a policia tinha aprendido o namorado ele só vinha de uma assalto, pois assim até tem graça.

Pena não haver um governo, duro , nem me importo que seja ditador, a sério até posso ser obrigado a não poder dizer mal do governo, criticar, eu com gosto e alegria fico calado, se vir os criminosos a serem presos com mão pesada, quando vir um Policia levar um louvor e subir na carreira porque prendeu um criminoso, se deu um tiro e o matou pois não deve ser sequer repreendido, porque se ele disparou foi porque o criminoso tinha um aram, é uma vergonha quando se vê um policia matar um criminoso e ainda os políticos vem dizer que os criminoso é um coitadinho, fico calado e troco a minha liberdade que nada vale por ver os criminosos para voltarem a ter terem medo da Policia, para poder andar na rua á vontade, para poder ir a uma discoteca, onde já se viu um Policia não prender um criminoso só para não ser chamado racista??? mas para acabar um criminoso para mim é todo aquele que rouba, que nos aponta uma arma para nos roubar e o mais incrível que chegamos ao cumulo de eles até andarem identificados para que seja mais fácil roubar, andam de carros com vidros escuros, tem subsídios de rendimento social, e tem um partido próprio.

Pois troco a minha liberdade para os meus filhos não serem assaltados na escola, para o policia não ter que fingir que não vê, troco a liberdade para não ter medo, já nem um cego não vê os criminosos a tomarem conta das ruas . só porque os nossos Políticos não tem coragem, até os políticos são obrigados e viverem em condomínios fechados e rodeados por policias, porque tambem os criminosos os obrigam a viver assim.
Troco por isso a minha Liberdade pela liberdade dos meus Filhos poderem viver em liberdade


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